Câmara votará urgência do projeto sobre biografias

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), afirmou que a Câmara vai votar hoje a urgência do projeto de lei que autoriza a publicação de biografias não autorizadas. O mérito da proposta das biografias poderá ir a voto ainda na quarta-feira), pontuou Guimarães, desde que os deputados consigam dar vazão à pauta agendada, que está carregada.

Além da urgência das biografias, está prevista a votação de matérias como o projeto que garante um piso mínimo para os agentes comunitários de saúde e do que estabelece normas de segurança em casas de show.

O PT, de acordo com Guimarães, vai votar favoravelmente à urgência e ao mérito do projeto que trata da biografias. Os líderes concordaram em apresentar uma emenda prevendo uma análise mais acelerada pela Justiça em casos de questionamentos de trechos por parte do biografado. Proposta pelo líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), a emenda vai estabelecer um "rito sumário" para que passagens de uma biografia que contenham trechos considerados pela Justiça caluniosos ou ofensivos sejam retirados da obra mais rapidamente. Ainda segundo Caiado, decisões sobre eventuais reparações e indenizações seguiriam o rito normal da Justiça.

Os deputados decidiram pautar o projeto depois da polêmica ao redor da publicação de biografias não autorizadas. O grupo Procure Saber defende a autorização prévia para a publicação de biografias, o que gera críticas.

(AE)