Ministro é convocado para falar de terra indígena

Depois de recusar três convites para comparecer à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, foi convocado para falar aos senadores sobre os conflitos entre índios e produtores e a demarcação de terras indígenas no País. A mudança no chamado faz com que Cardozo seja obrigado a comparecer à Casa dentro de um mês, de acordo com o que determinam as regras internas do Legislativo.

Na quarta-feira, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade das 19 ressalvas, estabelecidas em 2009 no processo de demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para, entre outras coisas, assegurar a presença do governo federal na região. O STF entendeu ainda que as mesmas regras não podem ser aplicadas em outros processos de determinação de limites de terras de índios

Os senadores querem que ele explique como a administração federal procederá nas delimitações a partir da decisão do Supremo. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também deve participar da mesma audiência, mas como convidado - neste caso, não fica obrigado a comparecer.

Para clarear

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que a presença do ministro Cardozo pode “clarear” termos do acórdão do STF que estavam “obscuros”. “Nada melhor que a presença do ministro Eduardo Cardozo para nos dar a interpretação dessa decisão do Supremo”, destacou durante a reunião da comissão ontem de manhã.

Para o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o argumento usado pelo STF para manter a reserva e determinar a saída de produtores de arroz da área deve valer para todo o País. “O inverso também é verdadeiro. Em 1998, onde não tinha índio, as terras eram dos produtores que lá viviam”, argumentou.

A nova recusa de Cardozo em comparecer à comissão na manhã de ontem causou diversas reações dos integrantes. A senadora Ana Amélia (PP-RS) reclamou que o ministro também recusou seguidos convites para comparecer à Comissão de Educação do Senado e falar sobre a Biblioteca Nacional que perdeu volumes históricos após ser atingida por uma enchente no Rio de Janeiro. Ruben Figueiró (PSDB-MS) disse que o ministro agiu de maneira “desrespeitosa”.

(AE)