Mochilas escolares terão peso limite

Foi aprovado nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Seguridade Social (CSS) do Senado Federal, o projeto de lei que limita o peso máximo das mochilas dos estudantes. A proposta, que ainda vai passar pela Câmara dos Deputados, estipula que cada criança só poderá carregar até 15% de seu peso.

Apesar de ser terminativa na comissão, ou seja, não precisará passar pelo plenário do Senado, a proposta terá de voltar a ser analisada pela CSS da Câmara dos Deputados, onde o projeto inicial foi proposto. Isso porque houve mudanças no texto inicial.

Pensando em uma forma de evitar que os estudantes carreguem mais peso do que o adequado, o projeto substitutivo do Senado, obriga as escolas a instalar armários para que as crianças tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais.

Para que se possa ser calculado de forma correta, a proposta determina que o peso do estudante deve ser informado à escola pelos pais ou responsáveis, por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental. No caso dos estudantes de ensino médio, eles próprios terão de levar a informação. Com a medida, uma criança de 25 quilos, por exemplo, poderia carregar uma mochila de 3,7kg.

A proposta, apesar de restringir o peso das mochilas, não prevê nenhum tipo de fiscalização e nem define eventuais responsáveis e punições para quem descumprir a norma.

A relatora do projeto é a senadora Ângela Portela (PT-RR). Estipular um peso limite para as mochilas, teria como objetivo evitar futuros problemas de saúde para os estudantes que ainda estão se formando fisicamente.

(José Fonteles/DOL)