Renúncia de deputados condenados

A luta pela própria sobrevivência supera o corporativismo da Câmara dos Deputados e tem feito com que Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados no processo do mensalão, sofram pressões para que renunciem a seus mandatos assim que tiverem a prisão decretada. José Genoino (PT-SP) tem sido poupado porque, além de seu debilitado estado de saúde, é visto pelos pares como o único capaz de conseguir encampar um discurso de preso político capaz de sustentar uma absolvição.

Parlamentares de diversos partidos da base aliada disseram ao longo da semana ao Estado que não há motivo para Valdemar, Henry e Cunha insistam em salvar seus mandatos porque suas chances para isso são remotas. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já afirmou que só leva os casos a plenário em votação aberta. Proposta sobre o tema ainda tramita, mas o compromisso de Alves é visto como a pá de cal na esperança dos condenados. A avaliação geral é de que nenhum deputado vai se expor em ano eleitoral. Ainda mais naquelas que serão as primeiras votações de cassação de mandato com voto aberto da história do Congresso Nacional. Sob essa condição, deputados dizem que votar pela absolvição é suicídio político.

Além do constrangimento aos colegas, os condenados têm ouvido também a constatação de que uma absolvição não seria garantia de nenhuma vantagem. Isso porque no caso Natan Donadon (sem partido-RO), preso desde junho e com o mandato mantido em agosto com voto secreto, Alves decidiu por seu imediato afastamento por não ter como comparecer à Casa devido à prisão. A Secretaria-Geral da Mesa já adiantou que o rito seria o mesmo no caso dos condenados a regime semiaberto, situação dos deputados Valdemar e Henry.

O sentimento de autopreservação está presente mesmo nas bancadas do PP e do PR. Ainda que demonstrem solidariedade aos correligionários condenados, os parlamentares avaliam que, devido aos constantes desgastes na imagem da Câmara, a próxima eleição deverá ter um percentual alto de renovação e que uma exposição demasiada na defesa dos colegas, principalmente pelo voto aberto, pode prejudicá-los em suas tentativas de reeleição.

DESGASTE

Mesmo no PT, que tem feito abertamente a defesa dos “seus” condenados, há divisão sobre a estratégia a ser adotada no caso de Cunha. Muitos petistas começam a disseminar a ideia de que um processo de cassação em ano eleitoral pode arrastar ainda mais o desgaste do partido e comprometer o resultado nas urnas.

O cenário leva em conta ainda outro fator: a alta probabilidade de que, caso Cunha não renuncie, a bancada feche questão em defesa de seu mandato. Com o voto aberto, seria mais uma munição para a oposição atacar os petistas nas bases. Por isso, cresce a ideia de que a estratégia do partido de “virar a página” do mensalão seja transposta para a bancada. Ainda que isso custe a renúncia de Cunha.

O parlamentar não se abate com a pressão e garante que continuará no cargo mesmo se sua prisão vier a ser decretada. Ele acredita que, por seu bom trânsito na Casa, pode sim ser absolvido. “Não vou renunciar. Vou levar o meu mandato até o último dia de 2014”, disse Cunha. Ele alterna momentos de otimismo com desilusão. “Eu acho que acabou para nós, para a nossa geração no PT. Estou levando a vida como Deus deixa”, costuma repetir a quem pergunta sobre seus próximos passos. Como teve o último recurso aceito, o petista deve ter a sua condenação definitiva pelo STF somente no próximo ano.

Por meio de sua assessoria, Valdemar diz que não trabalha com a hipótese de renúncia. O deputado não foi preso porque entrou com embargo infringente sobre toda a condenação, mesmo tendo direito a questionar apenas a parte que obriga a Câmara a determinar a perda imediata do mandato.

Ministra lembra outras escândalos

A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR) não quis comentar as recentes prisões de petistas pelo escândalo do Mensalão durante evento da Faciap, entidade paranaense voltada para a microempresa. Ela, porém, pediu rigor da Justiça no caso que envolve escândalos de outros parlamentares. “Não há o que falar (mensalão), isso é uma questão que é da esfera do Judiciário, só espero que a Justiça julgue todos os outros (escândalos) com o mesmo rigor com julgou até agora”, alertou.
A ministra, que é candidata ao governo do Paraná nas eleições do próximo ano, acredita que o tema não deva ser explorado eleitoralmente. “Temos que nos preocupar, e acredito que os candidatos vão fazer isso; em debater projetos, programas que tragam alguma melhoria para a nossa população”, afirmou.

SALGADO

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, arquivou pedido de liberdade para o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado. A defesa dele havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer o novo julgamento a que tem direito pelo crime de formação de quadrilha.

(Agência Estado)