Mensalão mineiro vai a julgamento em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o esquema do mensalão mineiro no primeiro semestre de 2014, ano de eleições presidenciais. O esquema é apontado pelo Ministério Público como embrião da Ação Penal 470, que resultou na prisão de líderes do PT em novembro, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido, deputado licenciado José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.

A nova ação, que deve ser levado a julgamento no primeiro semestre do ano que vem, envolve o ex-presidente do PSDB-MG Eduardo Azeredo. Ele foi acusado de peculato e lavagem de dinheiro para financiar sua campanha à reeleição ao governo do Estado em 1998. Outro político mineiro que responde ao processo é o senador Clésio Andrade (PMDB). Ambos foram delatados pelo empresário Marcos Valério, também delator do outro mensalão, que culminou em sua condenação e na sua prisão junto com Dirceu, Genoino e Soares.

De acordo com o Supremo, todas as testemunhas do mensalão mineiro - tanto as de acusação, como as de defesa - já foram ouvidas pelo relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso.

Em outubro deste ano, Barroso questionou Azeredo sobre o interesse do réu de ser novamente interrogado. O deputado disse que não tinha interesse em falar novamente. O processo foi então remetido para que a Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre eventual interesse na produção de novas provas complementares.

Quando o processo retornar ao STF, a mesma oportunidade será aberta a Azeredo. Depois disso, o relator abre a possibilidade para Azeredo e o MP apresentarem ao tribunal as alegações finais

Depois dessa última etapa, Barroso começa a preparar seu voto. Em seguida, encaminha o processo para o ministro Celso de Mello, revisor da ação penal e integrante mais antigo da Corte.

Caso o decano do tribunal antecipe sua aposentadoria, hipótese comentada nos bastidores do STF, o caso pode sofrer um atraso e ser julgado apenas às vésperas das eleições ou apenas em 2015.

Se for julgado no ano que vem, o processo contra Azeredo vai ser uma das principais munições do PT contra a uso eleitoral que a oposição deve fazer da prisão de medalhões petistas.

(AE)