Barbosa derruba juiz responsável por penas

Mais afinado com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Bruno André Silva Ribeiro passou a comandar a execução das penas dos presos do mensalão no lugar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar de Vasconcelos. A mudança atende pressão feita por Barbosa, que estava insatisfeito com o comportamento de Vasconcelos, conforme revelou no sábado o Estadão.com.br.

O novo responsável pela execução das penas do mensalão é filho do ex-deputado distrital e membro da executiva do PSDB no DF Raimundo Ribeiro. “Cada um tem a sua atuação e a gente conhece bem as regras que devem ser cumpridas”, afirmou o tucano, negando ingerência política na atuação do filho.

Como uma das suas primeiras medidas, Bruno Ribeiro fixou 12 condicionantes para Genoino cumprir a pena em casa, após a alta hospitalar na manhã de domingo, enquanto se recupera de problemas de saúde. O novo responsável pela execução das penas proibiu o deputado de deixar a residência, a não ser para atendimento médico, de conceder entrevistas ou fazer manifestações à mídia em geral, o que incluiria, na avaliação de advogados, redes sociais, como Twitter e Facebook.

Na prática, Ribeiro foi “nomeado” para cuidar da execução da pena do mensalão, mas o Estado apurou que não deve haver ofício do ministro Joaquim Barbosa determinando que o juiz assuma o caso. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também não deve confirmar a informação oficialmente, para evitar constrangimentos.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem na última quinta-feira, integrantes da cúpula do TJDFT se reuniram com integrantes do gabinete de Barbosa para tratar do desempenho de Ademar Vasconcelos. O tribunal local também estaria descontente com a conduta de Vasconcelos na execução das penas do mensalão. O TJDFT não se manifestou.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, afirmou que é legítimo o presidente do STF trocar o responsável pela execução das penas. “Se o juiz, no primeiro grau, deixou de cumprir a ordem do ministro relator, o presidente do STF pode designar outro juiz”, afirmou.

(AE)