Estratégia de Dilma mira prefeituras

Em uma estratégia para aumentar a capilaridade das ações do Executivo, interiorizar a bandeira do governo federal e colher cada vez mais dividendos políticos, a presidente Dilma Rousseff tem investido em uma “linha direta” com prefeitos do País com o objetivo de aumentar sua rede de apoio para as eleições de 2014.

Um efeito colateral que tem sido considerado positivo por seus auxiliares no Palácio do Planalto é que esse modelo ajuda o governo a se livrar de chantagens e pressões de parlamentares, uma vez que ela passa a fazer contato direto com suas bases. São vários os programas em que a estratégia é colocada em curso, como a entrega de habitações populares do programa Minha Casa, Minha Vida e de Unidades Básicas de Saúde.

Mas o que mais tem chamado a atenção é o PAC Equipamentos. Só neste ano, o governo triplicou o número de municípios beneficiados pelo programa com a entrega de retroescavadeiras, de motoniveladoras e de caminhões-caçamba.

Atendimento

Desde que começaram as distribuições de equipamentos, no final de 2011, o programa já atendeu 4.808 municípios (86,4% do total de localidades do País), um investimento que, até 2014, deve chegar a R$ 5 bilhões.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), de janeiro até o final deste ano, 3.786 municípios terão recebido pelo menos um dos equipamentos previstos no programa - em 2012, foram 1.161 municípios e em 2011, 114. Em 2014, os mesmos municípios já beneficiados deverão receber outros equipamentos.

Em 2013, a presidente já comandou 13 cerimônias em que participou da entrega de chaves de máquinas a prefeitos. De acordo com o governo, o cronograma de doação dos equipamentos priorizou, até o final de junho, municípios do semiárido nordestino e em situação de emergência.

Para 2014 está prevista a entrega de 2.055 motoniveladoras, 3 333 caminhões-caçamba, 428 caminhões-pipa e 766 pás carregadeiras, totalizando a distribuição de 6.582 equipamentos, segundo informou o MDA.

Prefeita ganhou máquinas que não teria como comprar

Amargosa, cidade do interior da Bahia com cerca de 40 mil habitantes, foi uma das contempladas pelas ações recentes do governo Dilma. Recebeu três máquinas para manutenção de estradas e três ônibus escolares - e aguarda outros seis até o fim do ano. Com um orçamento inferior a R$ 4 milhões por mês, a prefeita Karina Silva (PSB) diz que não teria dinheiro para comprar os equipamentos com recursos próprios.

Em seu primeiro mandato, Karina considera válida a articulação, que, segundo ela, vem ocorrendo com mais agilidade nos últimos anos. “Minha mãe foi prefeita de Amargosa na década de 90. Nos quatro anos, ela só conseguiu firmar um convênio com o governo federal”, compara. Atualmente, a prefeitura mantém ao menos 13 convênios com a União, que preveem repasses diretos à cidade.

Apesar de considerar mais fácil atualmente a formalização de convênios, Karina afirma que a administração de cidades menores esbarra na elaboração dos projetos necessários para a liberação dos recursos. “Ainda não temos pessoal preparado para fazer projetos e participar dos editais disponibilizados pelo governo federal”, explica.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, acrescenta ainda outro entrave na relação entre União e municípios, definida por ele como uma “política federativa mal encaminhada”.

500 mil casas devem ser entregues em 2014

Considerado uma das vitrines da administração petista, o programa Minha Casa Minha Vida deve entregar cerca de 500 mil unidades habitacionais no ano que vem, número superior ao de 2011 (300.606), 2012 (397.597) e ao de 2013 (324.159). Neste ano, de 1º de janeiro a 31 de outubro, 4.364 municípios já foram beneficiados com novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, informou o Ministério das Cidades.

A expectativa é que, em 2014, cerca de 4.500 municípios sejam beneficiados com novas unidades habitacionais.

No Minha Casa, é atribuição legal das prefeituras a aprovação dos projetos de empreendimentos habitacionais. Também cabe aos prefeitos levantar as áreas com vocação para a implantar esses empreendimentos e garantir a celeridade nos processos de alvarás e licenças.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a relação direta com as prefeituras não é exclusividade da presidente Dilma. “Todos os governos têm a mesma prática”, diz.

Em outro esforço de aumentar a capilaridade das ações do Executivo nos municípios, o governo também tem investido nas Unidades Básicas de Saúde. Esses centros destinam-se a resolver 80% da demanda relacionada a problemas de saúde, evitando a superlotação de hospitais.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa já beneficiou 5.085 municípios desde a sua implementação, em 2011.

Nesse período, foram concluídas a construção de 1.418 unidades básicas de saúde, a reforma de outras 2.168 e a ampliação de 748 De acordo com o Ministério da Saúde, a seleção de projetos atende critérios como tamanho populacional e nível de pobreza da região.

(AE)