Parecer abre o caminho para nova leva de prisões

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu ontem a rejeição dos recursos e a prisão imediata do ex-deputado federal Pedro Corrêa e do ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. Com os pareceres, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deve desencadear a segunda leva de prisões do condenados no mensalão.

Nos pareceres, Janot argumentou que Pedro Corrêa e Samarane não tiveram a seu favor os votos de pelo menos quatro ministros, condição definida no regimento do STF para que o réu peça novo julgamento para seu caso. Esse raciocínio deve se estender a outros quatro réus que estão em situação semelhante: os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), o ex-deputado Bispo Rodrigues e o advogado Rogério Tolentino.

Todos recorreram das condenações, pedindo ao tribunal direito a novo julgamento. Nenhum deles obteve quatro votos pela absolvição ou por penas mais brandas. Mesmo sem os quatro votos, o STF decidiu que nenhum desses condenados poderia ser preso antes que os embargos fossem definitivamente rejeitados.

Jefferson

Barbosa deve, agora, analisar os pareceres. Ele pode decretar a prisão de imediato, em decisão solitária, ou submeter o caso à avaliação dos demais ministros. Apenas dois dos condenados deverão permanecer em liberdade e sem cumprir as penas impostas pelo tribunal: o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. João Paulo Cunha ainda pode recorrer de sua condenação. O cumprimento de sua pena só deve ser determinado no próximo ano.

Ontem, duas semanas depois de julgados os recursos, Barbosa determinou que uma junta médica integrada por oncologistas examine previamente o ex-deputado Roberto Jefferson Os médicos deverão avaliar se é imprescindível que Jefferson permaneça em casa ou no hospital para prosseguir um tratamento contra câncer no pâncreas.

Pelos critérios definidos pelo Supremo há duas semanas, Jefferson poderia ter sido preso na primeira leva de condenados, que incluiu o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O presidente do STF, entretanto, não decretou sua prisão.

(AE)