Janot recomenda que Genoino permaneça em casa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a manutenção, por pelo menos mais 90 dias, da prisão domiciliar do ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino. Depois desse prazo, nova avaliação do quadro de saúde deve ser feita. Na Câmara, os colegas do político tentam “congelar” um possível processo de cassação pelo tempo que durar sua licença médica.

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, Janot afirmou que Genoino corre risco de morrer se continuar preso, pois o presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena desde o dia 16 de novembro, não disporia das condições necessárias para garantir seu tratamento de saúde. A decisão cabe ao presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Na semana passada, laudo feito por cinco médicos concluiu não ser imprescindível manter Genoino em prisão domiciliar ou no hospital para tratamento.

Os médicos afirmaram no documento que Genoino não sofria “cardiopatia grave” - em julho ele passou por uma cirurgia no coração. O laudo ressalta que Genoino precisa tomar remédios de forma controlada e fazer uma dieta específica.

Janot citou o laudo médico, mas concluiu que o presídio não dispõe das condições necessárias para o tratamento. “No presente caso, restou demonstrado que o condenado, devido a seu histórico, idade e diagnóstico atual, precisa de atendimento médico e monitoramento específicos, com o uso rigoroso de medicação e dieta hipossódica e hipograxa”, afirmou. O procurador-geral disse que, quando estava no presídio, Genoino teve pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas que o levaram à internação hospitalar. Depois disso, Barbosa autorizou a permanência do petista na casa da filha, em Brasília

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão por corrupção e formação de quadrilha. Com direito a recurso, ele pode se livrar da condenação por formação de quadrilha.

A fim de evitar a cassação de Genoino, o PT quer enfrentar o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para evitar qualquer decisão do Parlamento enquanto o petista estiver de licença. O vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), vai tentar emplacar na reunião da Mesa hoje a proposta. O partido espera apoio dos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que são correligionários dos também condenados do mensalão Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

“Eu defendo esta posição aqui à luz do dia. É uma questão de humanidade, direitos humanos e direito de defesa”, afirmou ontem Vargas na tribuna.

Genoino pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica da Casa, utilizando exames realizados a pedido do Supremo, entendeu que ele não sofre de cardiopatia grave e somente prorrogou sua licença médica até o dia 25 de fevereiro.

O presidente da Câmara chegou a anunciar há duas semanas a abertura imediata do processo de cassação, mas um pedido de vista de Vargas adiou a decisão. Alves tem dito que não pode fazer a “luta política do PT” e que a prorrogação causaria desgaste à imagem da Casa. Se a Câmara optar por abrir o processo de cassação de Genoino, o caso só irá a plenário no ano que vem.

As mensaleiras

Por ordem da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello e a ex-funcionária de agência de publicidade envolvida no mensalão Simone Vasconcelos foram transferidas para a Penitenciária Feminina da Colmeia, localizada a cerca de 40 quilômetros de Brasília.

Condenadas por envolvimento com o esquema, Kátia e Simone estavam presas no 19º Batalhão da Polícia Militar, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, também no Distrito Federal. Mas juízes da vara de execuções concluíram que elas deveriam ser levadas para local adequado para o cumprimento das penas no regime determinado pelo STF, o fechado.

(AE)