Ministro defende debate sobre maconha legalizada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu a discussão sobre a descriminalização da maconha e afirmou que a droga não transforma os usuários em “pessoas antissociais”. A criminalização, de acordo com Barroso, dá poder aos traficantes em comunidades pobres e transforma em criminosos profissionais jovens com bons antecedentes, mas presos uma primeira vez com pequena quantidade da droga. A melhor forma de combater o uso do entorpecente seria com informação e contrapropaganda, avaliou.

“Independentemente de se aprofundar a discussão acerca dos malefícios que a maconha possa causar, o fato é que ela é uma droga que não torna as pessoas antissociais, isto é, não as torna perigosas em relação a terceiros”, afirmou em voto. Além disso, a descriminalização das drogas poderia reduzir o poder dos traficantes.

O plenário julgava os recursos de dois réus contra as penas impostas pela Justiça com base na lei antidrogas. Barroso disse que os processos que chegam ao STF sobre tráfico de drogas envolvem, com regularidade, pobres e flagrados com pequenas quantidades de maconha.

(AE)