Reduzida alíquota de IPI sobre produtos plásticos

O governo decidiu alterar alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre alguns produtos plásticos, de madeira e móveis. O Decreto 8.169, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 24, traz as tabelas com os códigos dos produtos que são atingidos pela medida.

Com relação aos plásticos, o decreto reduz de 15% para 4% alguns produtos, como de polímeros de estireno. No capítulo de produtos de madeira, carvão vegetal e obras de madeira, algumas alíquotas também foram reduzidas de 5% para 4%, como de painéis de partículas, denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes, em bruto ou simplesmente polidos.

No caso dos móveis, a mudança atinge mobiliário médico-cirúrgico como assentos giratórios de altura ajustável, que tiveram alíquota reduzida de 5% para 4%.

(AE)