segunda-feira, 30/12/2013, 08:52
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu de 10% para 2% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre sardinhas. A decisão está em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30, que inclui o produto na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
A redução vale apenas para uma cota de 30 mil toneladas e para as importações registradas até 30 de abril do ano que vem. As sardinhas contempladas com a medida estão classificadas no código NCM 0303.53.00.
(AE)
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