Em Paris, Barbosa fala em 'papel político do STF'

No colóquio do qual foi um dos convidados de honra do Conselho Constitucional da França, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que a Corte "se transformou em um dos principais atores do sistema político brasileiro". A declaração foi feita em uma palestra na qual o magistrado destacou pronunciamentos sobre questões como a perda de mandatos parlamentares e dos poderes do Ministério Público, decisões do judiciário e transmitidas pela TV.

O tema da palestra de Barbosa era "A influência da publicidade das deliberações sobre a racionalidade das decisões da Corte Suprema". O presidente do STF, então, fez um balanço da rotina da casa após a implantação da TV Justiça, que transmite ao vivo as sessões mais relevantes - na França, a cultura do judiciário é a oposta. Barbosa ressaltou a transparência e a democracia do STF e afirmou: "É logo sobre esse cenário que se desenrolam os últimos atos políticos, econômicos ou sociais".

Para exemplificar, citou quatro casos polêmicos sobre os quais o Supremo se pronunciou: a perda de mandato dos parlamentares, a redistribuição dos royalties do petróleo, o poder de investigação do MP e a demarcação de terras indígenas.

"Mais do que uma simples jurisdição constitucional, a Corte se transformou por consequência em um dos principais atores do sistema político brasileiro e sua forte midiatização tem mais a ver com a importância desse papel político, econômico e social", avaliou. "É logo inexato, na minha visão, ver no caráter público das deliberações a causa de uma espécie de 'Judiciário Espetáculo' que teria por natureza comprometer o funcionamento das audiências da Corte, assim como o conteúdo de suas decisões”

Para Barbosa, as transmissões pela TV são parte do "imperativo democrático" do STF. "O reforço da transparência no processo de decisão permite ao cidadão efetuar um controle mais eficaz sobre sua atividade", argumentou.

Barbosa então reconheceu que desentendimentos entre ministros vêm a público, mas minimizou os choques. "Às vezes há discussões bem duras, ácidas, mas eu quero assegurá-los que esse tipo de caso se produz raramente e o desenrolar da Corte acontece em verdadeiro consenso, que resulta em decisões formuladas de forma relativamente curtas e coerentes", argumentou.

(AE)