Barbosa diz que prisões brasileiras são um inferno

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa fez duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro, que definiu como “um inferno” sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As declarações foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King’s College, de Londres, última etapa de sua turnê de oito dias por França e Inglaterra.

Barbosa foi chamado ao palco depois das intervenções do embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe, e do diretor do King’s College, Rick Trainor, que compareceu à palestra, prestigiando o presidente do STF. Na plateia, mais de 300 pessoas, a maior parte estudantes brasileiros, lotando o auditório Edmund J. Safra. Em mais de uma hora e 15 minutos de intervenção, Barbosa discorreu sobre o sistema judiciário, sobre transparência e politização - temas que já havia abordado em Paris.

Mas foi ao responder as perguntas dos estudantes que o ministro foi mais enfático em suas críticas. Questionado sobre o estado da penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, o presidente do STF confirmou que as instalações são “inadequadas para um ser humano”. “O problema não é novo. Em todos os estados, e não apenas no Maranhão, prisões são o inferno”, disse o magistrado.

“As prisões são um problema muito sério no Brasil. No ano passado eu fiz visitas a presídios. O que posso dizer é que horror é a palavra mais adequada para definir as prisões brasileiras”, disse ele, criticando o desinteresse da classe política por investimentos no sistema prisional. “Políticos não ligam para esse problema, porque eles não têm retorno político, não ganham votos”, afirmou, reiterando: “Se não dá dividendos políticos, eles não ligam”.

Ainda segundo Barbosa, além das condições precárias as penitenciárias brasileiras “estão por facções criminosas”. “PCC e Comando Vermelho. Estes são os caras que controlam os presídios”, advertiu. “Esta é a realidade.”

Por outro lado, o presidente do STF voltou a elogiar organismos que trouxeram mais transparência ao poder judiciário, como a TV Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Muitos diziam que o Judiciário brasileiro era uma caixa preta”, lembrou, referindo-se ao período pré-CNJ. “Juízes não eram alvo de nenhum controle.”

(AE)