Projeto prevê mudança para quem não paga pensão

Os deputados devem votar nesta semana uma mudança que promete causar polêmica no Código de Processo Civil. Um projeto acaba com a prisão em regime fechado de quem deixa de pagar pensão alimentícia.

Segundo o projeto, a pessoa trabalharia durante o dia e passaria a noite encarcerada.

A bancada feminina na Câmara já se mostrou contra as alterações e espera que um acordo com as lideranças mantenha tudo do jeito que está.

O risco de prisão imediata caso a pensão não seja paga faz desta lei uma das mais rigorosas do país. A Justiça só aceita dois tipos de justificativa: se a pessoa já estiver presa ou internada por causa de doença. Nem a alegação de desemprego é suficiente para evitar o risco de ir para a cadeia.

Até famosos já se viram envolvidos com ameaças de prisão caso não pagassem pensões. Como o cantor Gian, da dupla sertaneja Gian e Giovani, que teve prisão decretada pelo atraso de cerca de R$ 90 mil. Ele pagou o valor para evitar a cadeia.

Já o ex-jogador do Corinthians Zé Elias ficou um mês preso por falta de pagamento de pensão para sua ex-mulher. Ele brigava na Justiça para revisar o valor da pensão, mas não foi atendido.

(DOL com informações da Band.com)