Vácuo jurídico pode dar liberdade a campanhas

A participação dos prováveis candidatos nas eleições deste ano nas redes sociais já está a todo o vapor e a tendência é que as campanhas eleitorais ocupem prioritariamente o Facebook e o Twitter. Essa preferência estaria relacionada não só ao fato de as redes terem se transformado em uma imensa vitrine com forte poder difusor, mas também e especialmente porque nesse campo a lei é falha. Esse vácuo jurídico poderá ser útil inclusive para que adversários se ataquem sem grandes riscos de serem punidos.

Apesar de já existir regulamentação para a propaganda eleitoral na internet, que só é permitida de acordo com o TSE a partir do dia 6 de julho, ainda não há normas definidas para as mídias sociais. Só em março é que o TSE vai publicar as resoluções que valerão para o pleito deste ano, que podem ou não incluir a regulamentação das redes sociais.

(AE)