ONU condena morte de cinegrafista no RJ

A Organização das Nações Unidas (ONU) condenou hoje (11), a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. Em comunicado, no site da ONU, o representante para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Amerigo Incalcaterra, manifestou preocupação com a violência nas manifestações no Brasil. Incalcaterra ofereceu às autoridades brasileiras a assessoria técnica e a experiência internacional do Alto Comissariado em matéria de direitos humanos.

Santiago Andrade foi ferido, na cabeça, por um rojão quando fazia a cobertura de um protesto no Rio de Janeiro na semana passada e, ontem (10), teve morte cerebral. Incalcaterra solidarizou-se com os parentes do cinegrafista e mostrou preocupação pelas "alegações de uso excessivo da força e de detenções arbitrárias de manifestantes e jornalistas por parte das forças policiais" durante as manifestações que têm ocorrido no país.

Ele disse também que “os protestos pacíficos e a liberdade para informar sobre o desenvolvimento deles são um aspecto fundamental de uma democracia dinâmica e uma ferramenta indispensável para fortalecer os direitos humanos”. Porém, pediu que as pessoas se manifestam sem atos violentos. “A violência, de maneira alguma, é o meio para reivindicar direitos”.

O representante lembrou que o Estado brasileiro tem o dever de assegurar que as forças policiais e de ordem respeitem a todo momento e circunstância os princípios de necessidade e proporcionalidade no uso da força, conforme os tratados e padrões internacionais de direitos humanos. Incalcaterra solicitou às autoridades brasileiras que “garantam o exercício do direito às liberdades de expressão e reunião pacífica, além de prevenir e investigar de forma imediata, independente, imparcial e efetiva qualquer uso excessivo da força”.

Citando os grandes eventos, o representante disse que embora o Estado brasileiro tenha a responsabilidade de garantir a segurança pública por meio de um marco legislativo adequado – ainda em eventos como a Copa do Mundo –, “isso não deve impedir nem dissuadir o exercício legítimo do direito a se manifestar e protestar”.

(Agência Brasil)