Energia elétrica terá reajuste de 4,6%

O consumidor terá que arcar com um reajuste médio adicional de 4,6% na tarifa de energia neste ano para bancar despesas bilionárias do setor elétrico. O aumento é consequência de gastos R$ 5,6 bilhões maiores do que as receitas previstas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta o programa de redução da conta de luz, uma das principais bandeiras políticas do governo da presidente Dilma Rousseff. A única forma de evitar a aplicação do índice é por meio de mais aportes do Tesouro Nacional.

O aumento de 4,6% se soma aos reajustes periódicos de cada distribuidora, previstos para este ano. Ao anunciar o desconto de 20%, o governo prometeu tirar da conta de luz e repassar aos cofres públicos a responsabilidade por programas sociais. Entre eles estão o Luz para Todos e o subsídio aos consumidores de baixa renda, além da compra de combustíveis para as usinas térmicas da Região Norte, gastos com aquicultura e irrigação. Entram na conta, ainda, as indenizações às empresas que renovaram antecipadamente as concessões.

Um ano e meio após o lançamento do programa, porém, um documento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê que esses gastos voltem para o consumidor. “A CDE é um fundo composto por receita e despesa. Não tem mágica”, afirmou André Pepitone, diretor do órgão regulador. A proposta está em consulta pública e pode ser alterada até 16 de março.

Falta de chuvas elevou preço da energia elétrica

Neste ano, o governo separou no Orçamento R$ 9 bilhões para pagar os gastos da CDE. Mas o montante não será suficiente para cobrir todos os custos e compromete parte do desconto prometido por Dilma em setembro de 2012. Isso porque o índice de 4,6% não considera outros fatores que vão impactar a conta do consumidor, que pode subir ainda mais.

A falta de chuvas fez que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste do País atingissem o menor nível desde 2001, ano do racionamento. Isso levou o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo a valores recordes e obrigou o governo a manter acionadas as usinas térmicas, que geram energia mais cara.

Como as distribuidoras precisam comprar essa energia, esses gastos, que segundo fontes, devem atingir R$ 10 bilhões, também serão repassados às tarifas, a não ser que o Tesouro banque a despesa novamente, como fez no ano passado. Há vários indícios de que o governo repetirá o expediente em 2014. O problema é que o uso do Tesouro adia mas não evita o impacto na conta de luz.

Ao pagar esse gasto de pouco mais de R$ 9 bilhões, o governo evitou um aumento de 10% nas tarifas no ano passado. O repasse será feito em reajustes parcelados, em até cinco anos. Mas a cobrança não deve começar neste ano. “O governo não mandou devolver nada em 2014, então a Aneel não considerou esse repasse (do reajuste represado de 2013) às tarifas deste ano”, disse Pepitone. “A medida diz que será devolvido em até cinco anos e não se estabelece o porcentual de cada ano. Então, em 2014, não será devolvido nada.”

(AE)