Pena de José Dirceu pode ser reduzida

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje os recursos que poderão livrar parte dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão petista, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do crime de formação de quadrilha. De acordo com integrantes do tribunal, a tendência da Corte é reverter a condenação.

Confirmada essa tendência traçada por ministros da Corte, um dos símbolos do processo e fio condutor da narrativa da mensalão deixa de existir: a acusação de que uma quadrilha foi montada no Palácio do Planalto para a compra de voto de parlamentares. O efeito prático da possível absolvição é a redução das penas impostas a oito condenados.

Quatro votos são certos pela absolvição. Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. No julgamento do mensalão, os quatro votaram contra a condenação dos réus por quadrilha. Argumentaram que os envolvidos não teriam se reunido de forma estável e permanente para praticar vários crimes e de forma indistinta.

Rosa Weber foi a primeira a votar no sentido de que os réus se reuniram naquele momento para praticar crimes específicos e determinados. Assim, não estaria configurado o crime de formação de quadrilha.

A tese foi acompanhada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso quando a Corte julgou o processo do senador Ivo Cassol, também acusado de formação de quadrilha.

(AE)