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STF vai julgar caso sobre furto de galinha

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se deve manter ou arquivar processo criminal aberto contra Afanásio Maximiniano Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha avaliados em R$ 40. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superio

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O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se deve manter ou arquivar processo criminal aberto contra Afanásio Maximiniano Guimarães, acusado de ter furtado um galo e uma galinha avaliados em R$ 40.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitaram pedidos da defensoria pública de livrar Afanásio do processo.

Em um despacho assinado no último dia 2, Fux negou o pedido de liminar para que a ação fosse suspensa. "A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração", justificou o ministro. Ele decidiu pedir um parecer do Ministério Público Federal. Em seguida, o caso deverá ser julgado pelos ministros da 1ª Turma do STF.

(DOL com informações do BOL)

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