Senado aprova indenização a "soldados da borracha"

Os senadores dos estados situados na região amazônica comemoraram hoje (23) a aprovação em dois turnos, no plenário do Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui indenização aos chamados soldados da borracha. Os seringueiros que foram para a Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial, convocados pelo governo, ou suas famílias, terão direito a receber R$ 25 mil da União por sua contribuição ao país na extração da matéria-prima para a produção de borracha.

O relator da matéria, senador Aníbal Diniz (PT-AC), esclareceu que o texto aprovado mantém a indenização, mas retira da proposta original o artigo que estabelecia a pensão vitalícia dos soldados da borracha em R$ 1,5 mil. Atualmente, eles recebem pensão equivalente a dois salários mínimos, o que resultaria em valor superior ao proposto na PEC, a partir do ano que vem. Dessa forma, o relator optou por acatar emenda que suprime o artigo referente à pensão vitalícia e manter apenas a parte consensual sobre o valor da indenização, permitindo que a PEC seja parcialmente promulgada imediatamente.

Ao fim, a votação foi unânime pela aprovação da matéria, com 57 votos favoráveis, nenhum contrário e sem abstenção. Posteriormente, uma sessão solene com a participação dos seringueiros ou dos parentes diretos será convocada para marcar a promulgação da PEC.

(Agência Brasil)