Apesar de sofrerem frequentemente com enchentes, deslizamentos e enxurradas, quase metade dos municípios brasileiros não faz prevenção e gestão de riscos e desastres, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2013, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (30).
De acordo com o levantamento, 51,9% das cidades brasileiras (2.892) possuíam pelo menos um dos 12 instrumentos de planejamento urbano e de gestão de risco e fatores de prevenção pesquisados. Os mais comuns eram os planos de saneamento básico com abastecimento de água, e os serviços de limpeza urbana e esgoto sanitário. Em 48% (2.676) das cidades não havia nenhum instrumento sobre prevenção, redução e gestão de riscos.
Ainda segundo a Munic, apenas 9,4% dos municípios brasileiros possuíam Plano Municipal de Redução de Riscos em 2013. Leis específicas contemplando a prevenção de enchentes só existiam em 2,6% dos casos.
A pesquisa do IBGE foi feita entre março e novembro de 2013, a partir de informações encaminhadas por todas as prefeituras do País. Esse foi o primeiro ano que o instituto analisou a gestão de riscos e desastres.
O levantamento mostra também que apenas 14% das cidades brasileiras possuíam unidades do Corpo de Bombeiros em 2013, apesar de a corporação estar presente em 97,4% das localidades com mais de 500 mil habitantes. As cidades menos populosas também tinham poucos agentes municipais da Defesa Civil: eles existiam em apenas 40,2% dos municípios com até 5 mil habitantes. Nas com mais de 500 mil habitantes, o percentual era de 92,3%.
(DOL com informações do Portal Terra)
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