Projeto quer acabar com feriado de proclamação

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados acaba com o feriado de 15 de Novembro, instituído em comemoração ao dia da Proclamação da República. A proposta altera a Lei 662/49, que definiu os feriados nacionais.

O deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), autor do Projeto de Lei 6757/13, argumenta que, ao contrário do feriado de 7 de Setembro, que marca a independência do Brasil, a proclamação não teve participação popular e, portanto, não gerou na sociedade o sentimento cívico que há em outras celebrações.

O autor cita informações do livro “1889”, do jornalista Laurentino Gomes, para embasar seus argumentos. “Laurentino Gomes tem completa razão em afirmar que o feriado da Proclamação da República é um feriado sem reconhecimento e apoio do povo brasileiro, uma vez que é aproveitado apenas para mais um dia de descanso”, afirma.

De acordo com o livro, “o feriado da Proclamação da República é uma festa tímida, geralmente ignorada pela maioria das pessoas”.

O deputado destaca ainda que algumas celebrações regionais, como o 2 de julho na Bahia (que marca a luta do estado pela independência do Brasil) e o 20 de setembro no Rio Grande do Sul (que celebra o início da Revolução Farroupilha), têm mais apelo popular do que o feriado nacional de 15 de Novembro.

O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)