A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma nesta segunda-feira (11), às 9h, o debate sobre a regulamentação da produção, comércio e uso da maconha.
O tema entrou na pauta de discussões devido a uma sugestão popular enviada pelo Portal e-Cidadania (SUG 8/2014). Agora, a comissão aguarda relatório do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para decidir se a sugestão vai virar projeto de lei.
Na audiência de segunda-feira, será apresentada pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, que indicou apoio de apenas 9% dos entrevistados à legalização da maconha para qualquer fim. Já a permissão restrita ao uso medicinal da droga é defendida por 48%. A proibição total, como ocorre hoje, é apoiada por 42%.
A pesquisa foi feita com 1.106 pessoas de 16 anos ou mais, de todos os estados, e a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
A pesquisa mostra que, para muitos dos entrevistados, o debate precisa ir além da ciência e abranger a questão moral e social. Muitos acreditam que flexibilizar a legislação pode estimular o vício, o que afetaria a segurança e a saúde pública.
Um dos argumentos usados a favor da legalização da maconha é o de que a medida reduziria o tráfico de drogas. Mas dois em cada três entrevistados pelo DataSenado (67%) disseram não acreditar nessa hipótese.
(DOL com informações da Agência Senado)
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