Na última semana, o Projeto de Lei (PLS) 520/2013, que reserva 3% das vagas em estacionamentos para veículos conduzidos por mulheres gestantes, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
“Conheço poucos lugares com reserva de vagas. Sei de um supermercado perto da minha casa, mas há apenas uma vaga destinada às gestantes. Acho importante ter essa reserva de vagas. Mas é preciso definir como vai funcionar e como fiscalizar”, disse o senador Anibal Diniz, autor da proposta
Atualmente, a reserva de vagas em estacionamentos para gestantes não é obrigatória. Com a aprovação na CDH, o projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.
(DOL, com informações da Agência Brasil)
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