Sub-registro continua sendo problema no Norte

Há uma década, uma em cada cinco crianças do país completava seu primeiro ano de vida "invisível" aos olhos do Estado, pois não era registrada em cartórios do país. Essa realidade melhora a cada ano, embora ainda persistam diferenças regionais marcantes. Em 2003, 18,8% das crianças eram alvo do chamado sub-registro de nascimento. O percentual caiu para 5,1% na média do país em 2013.

No Norte e Nordeste, porém, o problema ainda atingia 15,8% e 14,1% das crianças nascidas em 2013, respectivamente. Elas não receberam suas certidões até o primeiro trimestre deste ano --a lei estabelece um prazo de tolerância de 90 dias, após o ano de nascimento. Os dados integram a pesquisa Estatísticas do Registro Civil e foram divulgadas nesta terça-feira (9) pelo IBGE.

Esses números ainda são muito "significativos" nessas duas regiões e impedem a erradicação do problema no país, já que no Sul, Sudeste e Centro-Oeste não houve registro de subnoticação de nascimentos, segundo Cristiane Moutinho, pesquisadora do IBGE.

Um dos avanços para combater o problema, diz, foi a instituição da gratuidade dos registros de nascimento a partir de 1998 em todos os cartórios do país. Além disso, foram realizados mutirões e campanhas em todo o país por ONGs, órgãos da Justiça e do Executivo para mitigar o problema, que ainda persiste no Norte e Nordeste.

No Norte e Nordeste, afirma, as distâncias entre as comunidades e os cartórios são maiores e mais partos são realizados fora da rede hospitalar, o que dificulta a redução do sub-registro.

(DOL, com informações da Folhapress)