Entidades se manifestam contra Bolsonaro

As ofensas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), direcionadas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), na terça-feira (9) continuam repercutindo entre diversas entidades de defesa dos direitos humanos.

Na tarde desta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) protocolou representação contra Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR). O pedido é para abertura de processo criminal e cível contra o parlamentar.

“A representação é muito clara, o conselho tem a convicção que foi cometido um crime de incitação à violência, de apologia a um crime considerado hediondo”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. Tanto ela como todos os conselheiros, empossados ontem (10), sentaram-se à mesa com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e entregaram formalmente o documento.

Para a vice-procuradora-geral da República, o caso agrega elementos suficientes para que a representação vire uma ação penal. “São as palavras, a forma, e, a partir delas, todo um movimento misógino. Fiquei sabendo de comentários em redes sociais e, então, [ficou provada] a força deletéria, perversa dessas declarações. Elas têm uma força de incitação ao crime, ao estupro.”

SURPRESO

Bolsonaro ficou surpreso com a representação apresentada contra ele na Procuradoria-Geral da República pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em razão das ofensas contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Não sabia da representação. Agora tenho que esperar ser notificado para me defender. Vou me defender após receber a peça apresentada à Procuradoria-Geral da República”.

O deputado citou o Artigo 53 da Constituição, que trata da invioabilidade das opiniões dos parlamentares. “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, diz o texto constitucional.

A representação do CNDH, no entanto, não se refere às ofensas de Bolsonaro na tribuna, e sim em uma entrevista ao jornal Zero Hora, em que o deputado disse que não estupraria sua colega de Câmara por ela ser “muito feia”.

Além do CNDH, duas entidades se manifestaram hoje sobre o caso. O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de providência em relação à atitude do parlamentar fluminense. O pedido foi assinado por 23 organizações que representam mulheres.

(Agência Brasil)