Apoio à atividade pesqueira sustentável

O representante dos pescadores paraenses, Armando Burle, acredita que a presença de dois importantes ministros do governo Dilma na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura mostra que a classe pesqueira deverá viver um “novo momento” na esfera federal.

“A participação destes ministros tem um simbolismo especial para todos nós que vivemos da atividade pesqueira. É a primeira vez que um ministro-chefe da Presidência da República participa de um encontro com o setor pesqueiro. Isto é inédito e mostra que poderemos viver um novo tempo tendo o Helder (ministro Helder Barbalho) à frente do ministério”, enfatizou Burle, que também é presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe).

Após o encontro, a ministra do Meio Ambiente admitiu que a portaria “poderá ser aperfeiçoada em função da espécie”. Os representantes do setor pesqueiro temem que, se as regras de manejo não forem editadas dentro dos 180 dias até a entrada em vigor da portaria, a pesca de todas as 475 espécies estará proibida.

“Questionamos toda a lista (Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna ameaçadas de Extinção) porque a norma é bem clara que, mesmo os vulneráveis, podem, sim, entrar em extinção dentro de 180 dias”, disse Giovani Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi).

Ele afirmou ainda que o setor exige que os estudos sejam refeitos. “As pesquisas foram feitas dentro do escritório, queremos que a pesquisa seja feita com os recursos abundantes no mar”. Eles não descartam a possibilidade de ocorrerem novas manifestações.

NOTA

No início da noite, o governo emitiu uma nota enfatizando a preocupação em encontrar uma solução para o problema gerado pela publicação do Ibama:

“O governo federal apoia a atividade pesqueira sustentável no país e reconhece sua importância econômica e social. É de responsabilidade e competência do governo federal preservar os recursos biológicos brasileiros, em cumprimento às legislações nacionais e internacionais. Isto é fundamental para assegurar a continuidade sustentável das atividades pesqueiras no Brasil”.

A maioria dos peixes listados na Portaria nº 445 não têm impacto na atividade pesqueira, ficando assegurada a sua comercialização e abastecimento.
Para as demais espécies listadas como risco biológico e que poderão causar impacto na atividade pesqueira, foi instituído, na Portaria nº 445, Grupo de Trabalho entre os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura para avaliação, adequação e proposição de ações, ouvindo o setor produtivo.

Assinaram a nota divulgada para a imprensa a Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e
Aquicultura.

(Diário do Pará)