Portaria que restringe pesca será revista

O governo federal vai rever a Portaria nº 445/2014, que restringe a pesca de 475 espécies de peixes, entre elas o pargo e a gurijuba, que estão entre as mais importantes em volume de captura das comunidades pesqueiras do Pará.

Em reunião interministerial realizada ontem, no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, com a participação de representantes do setor pesqueiro e comunidade científica, ficou definida a criação do Grupo Técnico de Trabalho Peixes e Invertebrados Aquáticos, que vai revisar e apresentar propostas para subsidiar mudanças que podem ser incorporadas pelos técnicos dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, que vão rever a portaria.

A publicação da portaria provocou protestos. O mais grave deles ocorreu no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, onde pescadores bloquearem por mais de 30 horas a saída de um transatlântico com 2.400 pessoas a bordo. No Pará, a paralisação estava programada para acontecer na terça-feira, 6. Cerca de 20 mil pescadores haviam sido convocados para fechar a BR-316, no perímetro
urbano.

MANIFESTAÇÃO

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Pesca do Pará e Amapá, Armando Burle, a manifestação só foi suspensa após um apelo feito pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.

“O ministro me ligou e explicou que ele próprio estava à frente do processo de inclusão dos pescadores na discussão da portaria do Ibama. Nós nunca fomos ouvidos pelos órgãos ambientais, por isso tomamos a decisão de dar um crédito ao novo ministro, cuja pasta também não foi ouvida sobre a edição da portaria”, relatou.

A própria ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu que o Ministério da Pesca acompanhou “com alguma distância” o trabalho de elaboração da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna ameaçadas de Extinção. Segundo ela, em 2012 a pasta apresentou questionamentos apenas com relação ao pargo (espécie de peixe). Izabella Teixeira disse que a Lista Nacional foi resultado de cinco anos de estudos. “É o trabalho mais completo do mundo”, enfatizou a ministra.

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(Diário do Pará)