CPT critica veto à divulgação de lista

A divulgação da última “lista suja do trabalho escravo” foi vetada por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Na última lista feita pelo Ministério do Trabalho, consta o cadastro de 609 empresas ou pessoas físicas autuadas por exploração do chamado trabalho escravo, a qual o Pará representa o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%.

A liminar (decisão provisória), segundo o tribunal, foi dada diante de pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Ao se pronunciar sobre a decisão do STF, o coordenador e advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da Diocese de Marabá, José Batista Gonçalves Afonso, expressou insatisfação com a decisão.

CRÍTICAS

Segundo José Batista, o supremo deveria zelar pela proteção das vítimas desta situação. “Estão invertendo os valores, pois quem merece todo amparo da lei são as centenas e milhares de trabalhadores que são vítimas do trabalho escravo”, diz.

“Acho que não deveria ter nenhum tipo de proteção àqueles que ainda insistem nessa prática criminosa abolida há mais de 100 anos atrás”, completa.

Nos últimos anos o Pará tem reduzido os números de trabalho escravo. A diminuição tem ocorrido em razão do aumento na forma de repressão, fiscalização, nas ações Civis e públicas, do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho e nas ações criminais interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Quando os órgãos responsáveis fazem a sua parte Isso acaba diminuindo o número de trabalhadores envolvidos nesta prática. O que tem ocorrido principalmente no Pará pelos últimos anos”, conta José Batista.

(Diário do Pará)