A dona de um restaurante foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por repreender um beijo gay. Ela deverá indenizar em R$ 10 mil, cada um, por danos morais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21).
Segundo os autos, os dois namorados trocaram um rápido beijo enquanto almoçavam. A dona do estabelecimento, na Baixada Santista, teria sido repreendido pela dona do recinto, na presença de outras pessoas.
Testemunhas afirmaram que ela sentiu-se incomodada com a orientação sexual do casal, e não com as carícias em público. Em defesa, a mulher alegou que não teve a intenção de atacar os namorados.
"Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral", disse o relator Alexandre Bacci.
(DOL com informações da Folhapress)
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