Aprovada multa para quem desperdiçar água

A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que prevê multa de R$ 1.000 para quem for flagrado lavando carros ou calçadas com água tratada. O valor da punição dobra em caso de reincidência. Criado pelos parlamentares da CPI da Sabesp, porém, o projeto deve ir à segunda votação com alterações propostas pela base aliada do prefeito Fernando Haddad (PT).

O texto aprovado - 30 votos favoráveis e sete contrários - prevê a aplicação da autuação no momento do flagrante. A gestão Haddad quer, porém, dar um tom educativo para a multa, com uma advertência antes da aplicação da primeira autuação. A prefeitura pode ainda reavaliar o valor da multa. Não está claro também como será a aplicação da multa. O projeto não explica, por exemplo, se quem terá de arcar é o dono do imóvel.

Se a pessoa flagrada argumentar que usa água de reúso ou de poço artesiano terá que apresentar provas disso. "A multa é para constranger quem desperdiça, não tem intenção de arrecadar", disse Mário Covas Neto (PSDB). De acordo com os parlamentares, isso será definido na regulamentação.

(Folhapress)