Justiça bloqueia R$ 3 bilhões de Eike Batista

A Justiça do Rio determinou o bloqueio de bens de Eike Batista em até R$ 3 bilhões, em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. A medida, executada na última segunda-feira, 2, foi estendida aos dois filhos do empresário, Thor e Olin, à atual mulher dele, Flávia Sampaio, e à ex-mulher Luma de Oliveira.

Segundo o juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza, o objetivo é, em caso de condenação, garantir a reparação de danos a investidores da petroleira OGX (rebatizada de Óleo e Gás Participações) ou ao mercado de capitais em geral, além do pagamento de multas.

A ordem é que sejam bloqueados até R$ 1,5 bilhão em ativos financeiros e outros R$ 1,5 bilhão em imóveis e móveis (como veículos), somando os R$ 3 bilhões. No ano passado, o juiz já tinha determinado o bloqueio de R$ 239 milhões, abaixo do pedido do MPF de R$ 1,5 bilhão. Na prática, o que foi determinado agora foi a ampliação do valor bloqueado.

O juiz, no entanto, disse que ainda não foi informado qual foi o valor exato do bloqueio já executado. O montante depende de quanto há disponível nas contas de Eike e seus familiares. A Justiça fará ainda uma perícia para determinar o valor dos imóveis.

O empresário é acusado dos crimes de falsidade ideológica, formação de quadrilha, indução do investidor ao erro, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado. Inicialmente, havia um processo pela prática desses dois últimos crimes. No entanto, estão sendo unificados outros processos correlatos, com denúncias feitas em São Paulo, ampliando as acusações.

(DOL, com informações do portal Terra)