Justiça anula pedido de suspensão do WhatsApp

O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, nesta quinta-feira (26), que pedia a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil por não colaborar com as leis brasileiras.

O desembargador disse que o ato punitivo aplicado pelo juiz não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", justificou Alencar na sentença, publicada nesta quinta-feira (26), um dia após o polêmico pedido.

O juiz chegou a encaminhar um mandado aos provedores de infraestrutura e provedores de conexão, pedindo a suspensão do aplicativo. A suspensão atingiria os domínios whatsapp.net e whatsapp.com. Porém, os WhatsApp não chegou a ser interrompido.

Apesar de a decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí comunicou que pretende aplicar novas medidas punitivas contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. Não foi informado, no entanto, quais as punições serão adotadas.

(DOL com informações do UOL)