OEA alerta sobre violência contra jovens negros

Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil foram tema central de audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O debate aconteceu em Washington, nos Estados Unidos, na última sexta-feira (20), quando foram abordadas denúncias de diferentes regiões brasileiras.

“Temos inúmeros casos denunciados pelos centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), e a gente achou importante dar visibilidade e pedir que a comissão faça recomendações ao governo brasileiro, no sentido de adotar medidas para coibir essa violência que, na maioria das vezes, é provocada por agentes públicos do Estado”, disse Denise Campos, membro da coordenação colegiada da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), que participou da audiência.

Pedro Pereira, também da Anced, diz que os números de assassinatos têm crescido no país. “A própria Anistia Internacional lançou uma campanha, em novembro de 2014, divulgando a informação que de 30 mil jovens entre 15 e 29 anos assassinados no Brasil, em 2012, 77% eram negros”. Segundo Denise, duas organizações da sociedade civil participaram da audiência: a Justiça Global, que tratou de temas como ou autos de resistência; e a Quilombola X, que tratou do racismo. Ambas defendem que o governo brasileiro precisa ter respostas mais efetivas para combater o racismo e conter as mortes da juventude negra no país.

O debate teve a participação do governo brasileiro, representado pelo secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ronaldo Barros. Segundo ele, o governo vem implantando ações como o Plano Juventude Viva, que inclui 44 projetos para diminuir a vulnerabilidade da juventude negra. “Não há demora (na implementação de ações), há a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos. O Estado não está de olhos fechado para essa situação, e tem feito ações tanto no Executivo, quanto no Judiciário e no Legislativo”. O secretário citou também a assinatura de protocolo de redução de barreiras de acesso à Justiça e oficinas junto a agentes públicos para combater o racismo.

(DOL, com informações da Agência Brasil)