Ministro dos Portos é o 3° a tentar liberação

O ministro de Portos, Edinho Araújo, disse à reportagem que vem tentando, em reuniões com ministros do TCU, liberar a licitação desses terminais. Segundo ele, quando ocorrer a liberação, o governo vai tomar a decisão sobre o que será feito com cada um dos terminais.

"Continuamos trabalhando pela aprovação", afirmou Araújo que é o terceiro ministro de Portos que tenta liberar essa concorrência.

O ministro do TCU Vital do Rego, que foi o último a pedir vista, entrou no TCU em fevereiro. Segundo ele, foi necessário fazer o pedido para que o processo seja analisado junto com outro pedido que está em tramitação com a ministra Ana Arraes. Ele lembrou que, caso o processo que ele pediu vista fosse votado sozinho, também não seria possível iniciar as concorrências já que o outro processo, que está em poder da ministra Ana Arraes, também necessita de nova decisão.

O TCU informou, através de sua assessoria de comunicação, que espera avaliar os processos sobre a concessão de portos em meados de abril. Segundo o órgão, "O TCU tem consciência da importância da concessão dos portos para a infraestrutura nacional e espera um desfecho dos processos que analisa em breve".

Em relação ao prazo de 18 meses, o TCU diz que é apenas orientador e já aprovou estudos para concessões de infraestrutura com tempo superior. Com relação a contratos vencidos, no órgão informou que cada caso será analisado pelo tribunal "conforme suas particularidades".

(Folhapress)