Estados devem fortalecer produção

O Ministro da Pesca e Aquicultura Helder Barbalho visitou, na última sexta-feira, o governo da Bahia para falar sobre oportunidades de aumento da produção no estado.

É o terceiro encontro com Governadores em uma semana. Antes, Helder já havia conversado com os Governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin e de Goiás, Marconi Perillo.

Como sempre, a conversa girou em torno da necessidade da criação de uma força tarefa para destravar a implantação de áreas aquícolas em Águas da União. E, como sempre tem acontecido nas conversas com os governadores, a ideia foi recebida com muito entusiasmo.

Em Salvador, a conversa também teve como um dos pontos mais importantes o Licenciamento Ambiental. Uma ação conjunta entre Ministério e Governo do Estado vai autorizar pedidos de regularização de aquicultores baianos já protocolados no Ministério da Pesca e Aquicultura. Somente esta ação vai fornecer mais 230 mil toneladas/ano de peixes ao mercado consumidor. O que vai multiplicar em 10 vezes a produção do estado.

A reunião teve a presença do Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler. Ele deixou claro que no estado o Meio Ambiente e a produção pesqueira andarão juntas: ´

“Já existe um consenso de que preservação e o desenvolvimento econômico e social não precisam necessariamente ser antagônicos, desde que se respeitem alguns limites. E é isso o que estamos fazendo”, reforçou o secretário.

Outra autoridade que participou da reunião foi o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho. Segundo ele “o Governador quer os reservatórios de água do estados também produzam peixes para alimentar a população”, afirmou garantir a atuação da empresa em projetos de Aquicultura.

Na expectativa de novas conversas que resultem em benefícios para o setor produtivo e à população, o Ministro já tem reuniões marcadas com os Governadores do Ceará, Camilo Santana; do Pará, Simão Jatene; do Paraná, Beto Richa e de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

A criação de peixes no mundo movimenta 600 bilhões de dólares ao ano. O pescado movimenta recursos sete vezes maiores do que a carne de gado.

GOIÁS

Na quinta-feira, Helder Barbalho, deu prosseguimento à rodada de conversas. Como no encontro anterior, em São Paulo, com o governador Geraldo Alckmin, em Goiânia a conversa girou sobre o Licenciamento Ambiental.

Uma ação conjunta entre ministério e governo do Estado vai autorizar pedidos de regularização de aquicultores goianos já protocolados. Somente esta ação vai fornecer mais 200 mil toneladas/ano de peixes ao mercado consumidor, o que coloca Goiás definitivamente entre os grandes produtores brasileiros de pescado.

Na audiência, o ministro Helder Barbalho apresentou as potencialidades da aquicultura goiana em águas da União. Mostrou que o estado já possui toda a legislação com base na lei específica do setor.

Também disse que o Estado tem grande potencial para atração de empresa uma vez que o ICMS para produtos aquícolas é zero.

O governador Marconi Perillo disse já ter um excelente relacionamento com a pasta desde a época em Marcelo Crivella era ministro. E ficou entusiasmado com a iniciativa do ministro Helder Barbalho de propor um força tarefa para agilizar os licenciamentos nos reservatórios.

Marconi Perillo aproveitou a oportunidade para abrir as portas do estado para investimentos em aquicultura, oferecendo, inclusive novos incentivos fiscais para instalação de indústrias, o que possibilitará a verticalização da produção.

Ainda segundo Perillo, “Goiás tem localização estratégica, infraestrutura para escoamento da produção e está perto do maior centro consumidor per capita de pescado no Brasil, que é Brasília”.

Segundo Helder, “Goiás pode ser o polo irradiador de crescimento da aquicultura para toda a região central do Brasil. Pode ser o primeiro a ser instalado, uma vez que possui leis, reservatórios e as condições fiscais ideais para isso”.

Felipe Matias, secretário de Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, e Leonardo Moura Vilela, secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, já agendaram reuniões nas próximas semanas para agilizar os trabalhos da força tarefa.

O ministro Helder informou ao governador que as autorizações vão estimular a geração de 2.460 empregos diretos e 7.870 empregos indiretos. O aumento da produção também vai possibilitar a diminuição dos preços de venda ao consumidor.

No Brasil, a pesca extrativista tem previsão de crescimento dos atuais 765 mil toneladas/ano para 1 milhão de toneladas/ano em cinco anos. Já a pesca em cultivo deve saltar, nos mesmos cinco anos, de 480 mil para 2 milhões de toneladas/ano.

CRÉDITO

Os produtores vão contar, a partir de junho, com o financiamento do Plano Safra, que vai disponibilizar R$ 2 bilhões para o setor.

(Diário do Pará)