Modernidade para uns, precarização para outros. A discussão do projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04) para todas as áreas de empresas foi tema da enquete lançada pelo DOL na última quarta-feira (8). 74.39% dos internautas se disseram contra a terceirização.
“Terceirizado trabalha três horas a mais, ganha 25% a mais e fica 3,1 anos a menos no emprego. Sou veemente contra a ampliação de contratos trabalhistas terceirizados”, justificou o internauta Atillan.
“O mais grave desta lei é afrontar a Constituição, em seu artigo 37, inciso II, que diz que somente por concurso público pode-se ocupar emprego público. Esta lei admite a terceirização de emprego público em atividades-fim da administração pública. Ou seja, o Banco do Brasil, por exemplo, vai poder contratar um bancário (atividade-fim) sem concurso público?”, questionou o internauta Pedro Braga.
Atualmente, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio, como limpeza, segurança e serviços especializados que não tenham relação com o objeto de empresa. A terceirização de funcionários da área-fim é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho.
O internauta Álvaro acredita que a terceirização é “um golpe para garantir uma nova forma de nepotismo e satisfazer interesses políticos-partidários, ou seja, as empresas teriam que contratar os parentes de políticos ou militantes de um partido para ganhar a licitação. Não caiam nessa, esses políticos querem acabar com a independência do servidor efetivo para satisfazer seus próprios interesses”.
Já um internauta que não se identificou disse que “se existe a terceirização é porque existem vazios nas relações de trabalho”.
O deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que é a favor do projeto, declarou que os terceirizados são mais comprometidos com o trabalho e mais eficientes. “Quando fui prefeito, fazer concurso foi o maior erro que cometi. Todos sentiram que estavam estáveis e passaram a só cumprir horário, porque estavam estáveis”.
(DOL)
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