Governo aceita mudanças nas MPs do ajuste fiscal

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse ontem (13) que o governo espera a aprovação da Medida Provisória (MP) 665, que altera regras para solicitação dos seguros-desemprego e defeso e do abono salarial.

O ministro Carlos Eduardo Gabas participa de audiência pública da Comissão do Serviço Público da Câmara para explicar as mudanças na pensão por morte e auxílio-doença (MP 664/14) (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Esperamos que o conjunto da MP seja aprovado. Se houver itens que possam aperfeiçoá-la, vamos acatá-los, de modo que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto. Queremos preservar o conjunto da MP. Se ela será aperfeiçoada ou não, dependerá do Congresso”, disse o ministro.

Gabas não divulgou o ponto que pode ser cedido pelo governo, mas esclareceu que todos os itens podem ser discutidos, sinalizando que pode haver mudanças no texto original.
O ministro participou de reunião com o vice-presidente Michel Temer, ministros da área econômica e líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado para discutir as medidas de ajuste fiscal em tramitação no Congresso Nacional.

MPs 664 e 665

Em pauta, as MPs 664 e 665, que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. Os participantes do encontro ainda não anunciaram os pontos em que o governo pode ceder para chegar a um acordo.

Além de Gabas e Temer, que desde a semana passada comanda a articulação política do governo, participaram da reunião no gabinete da Vice-Presidência os ministros Joaquim Levy, da Fazenda; Nelson Barbosa, do Planejamento; e Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil. De acordo com Gabas, não há nada definido no momento, e todos os temas estão sendo debatidos.

ALTERAÇÕES

“Todos os temas em debate são passíveis de modificação, aperfeiçoamento. Estamos ouvindo os líderes, o relator das medidas e o presidente da comissão mista que vai encaminhar a votação”, informou o ministro.

Segundo o líder do governo no Congresso, José Guimarães (PT-CE), durante a reunião foi discutida principalmente a MP 665. Hoje (14), a comissão mista que analisa a MP 665 deve analisar o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). O parecer do relator ainda não foi divulgado.

(Diário do Pará)