Votação sobre a mudança acontecerá nesta quinta

O projeto de Lei 4330/04, sobre a terceirização, deverá ser votado nesta quinta-feira (15), às 14 horas, durante sessão extraordinária. A votação foi suspensa pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, na terça-feira (14).

Eduardo Cunha afirmou que a votação foi suspensa em função do número elevado de destaques apresentados, o que causou confusão em relação aos conteúdos.

Estava em debate uma emenda que diminui, de 24 para 12 meses, o período de quarentena durante o qual uma empresa de terceirização não poderá firmar contrato com outra empresa se nesta trabalharam seus donos ou sócios como empregados.

A aprovação do texto-base do projeto ocorreu na semana passada. O texto regulamenta a terceirização, permitindo sua aplicação em qualquer atividade das empresas privadas.

(DOL com informações da Agência Câmara)