Justiça autoriza que Dirceu viaje no dia das mães

A Justiça do Distrito Federal autorizou nesta quinta-feira (30) pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), condenado e preso do mensalão, para deixar Brasília e viajar à cidade de Passa Quatro (MG), entre os dias 9 e 18 de maio. Ele cumpre prisão domiciliar na capital federal.

O petista vai visitar sua mãe, que tem 94 anos. A solicitação foi feita para que ele possa acompanhar o aniversário dela e também o Dia das Mães.

A decisão do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ângelo de Oliveira, argumenta que a liberação tem sido adotada em casos semelhantes ao de Dirceu.

"Se em qualquer outra situação de qualquer outro sentenciado o pedido seria ordinariamente autorizado, me parece que a postura mais coerente, inclusive a fim de manter um critério de isonomia material entre todos os sentenciados acompanhados por este juízo, independentemente de qualquer circunstância ou matiz social, financeiro, religioso, etc, seria a concessão do pedido, repito, a despeito da posição pessoal deste magistrado", disse o juiz.

A palavra final sobre o pedido de Dirceu para a Justiça do DF foi repassada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. "Sempre que juiz e Ministério Público estiverem em sintonia, não deverão ser submetidas a este relator. A hipótese inversa, ou seja, divergência entre juiz e órgão acusatório, é que justifica o seu encaminhamento para a análise desta Corte", afirmou no despacho.

Dirceu cumpre pena em regime de prisão domiciliar, em Brasília. O petista foi condenado a 7 anos e 11 meses no julgamento do mensalão.

(DOL com informações da Folhapress)