O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), a ação "Identidade Cidadã no Sistema Prisional", iniciativa que tem como objetivo fornecer a documentação civil básica a todos os detentos do Brasil, assim como garantir a cidadania e facilitar a reintegração dessa parcela da população à vida em sociedade.
A estratégia consiste em uma das diretrizes do Programa Segurança Sem Violência e já foi implementada com êxito no Estado de Minas Gerais. Ela deverá ser efetivada em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, e contará com a participação dos membros do Ministério Público e do Judiciário locais que atuam na execução penal.
O Presídio Feminino do Distrito Federal - Colmeia será o primeiro espaço a receber oficialmente a iniciativa, a partir do dia 17 de junho.
(DOL com informações do MP)
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