Grupo exige que planos banquem fertilização

A contadora Fabíola Rocha, 37, tenta engravidar há seis anos. Tem endometriose, doença que afeta o endométrio (camada que reveste o útero) e é uma das principais causas de infertilidade. Ela fez tratamentos e engravidou duas vezes por fertilização in vitro, mas as gestações não foram em frente. O dinheiro acabou. O desejo de ser mãe, não. “É uma dor permanente, um desamparo. A gente tem plano de saúde, mas não pode recorrer a ele. Todas as nossas economias já se foram.”

O drama de Fabíola, compartilhado por muitos casais brasileiros, chegou agora ao Ministério Público Federal. Representação encabeçada por dez mulheres que enfrentam a infertilidade pede que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) inclua no rol de procedimentos obrigatórios os tratamentos de reprodução assistida. A infertilidade é considerada doença pela CID (Classificação Internacional das Doenças) e há lei federal obrigando a cobertura do planejamento familiar (que inclui concepção e anticoncepção).

Mas a legislação que rege os planos de saúde desobriga as operadoras de oferecer a reprodução assistida. “Isso é claramente ilegal. Esperamos que o Judiciário reconheça isso”, diz a advogada Andrea Lazzarini Salazar, que assina a representação. “A infertilidade gera consequências que extrapolam a questão física. Leva a sentimentos de fracasso, de exclusão familiar e social.”

Segundo Andrea, a expectativa é que, por decisão judicial, a ANS inclua o tratamento no novo rol de procedimentos que entrará em vigor em janeiro de 2016 e que está atualmente em processo de consulta pública. Entidades médicas e de defesa do consumidor apoiam a causa. Na Justiça, o tema tem dividido os magistrados. Algumas decisões são favoráveis às pacientes, obrigando os planos a bancarem a fertilização. Outras, não.

Nas clínicas privadas, onde o tratamento é oferecido desde 1982, cada ciclo de fertilização in vitro custa de R$ 9.000 a R$ 25 mil. No SUS (Sistema Único de Saúde), o procedimento está previsto desde 2005, mas poucos serviços públicos o disponibilizam. Quase não há vagas e a espera passa de cinco anos.
A maioria dos países europeus subsidia parcial ou integralmente a reprodução assistida. A França, por exemplo, paga 100% do tratamento. A Turquia e a Espanha, em torno de 25%.

(Diário do Pará)