Projeto propõe dobrar pena para crime de estupro

A deputada federal Elcione Barbalho, em conjunto com as parlamentares da Bancada Feminina, apresentou na Câmara o Projeto de Lei 2.265 de 2015, para acrescentar ao Código Penal o aumento de pena nos casos de estupro e estupro coletivo.

De acordo com Elcione, a proposta é uma resposta aos recentes casos de estupros coletivos que chocaram o País, entre eles o ocorrido no dia 27 de maio, em que adolescentes entre 15 e 17 anos foram estupradas quando subiram num dos pontos turísticos da cidade de Castelo do Piauí para tirarem uma “selfie”. “Não aguentamos mais conviver com tamanha atrocidade. Esse projeto é um pedido de socorro. Nós, representantes da Bancada Feminina, vamos atuar com rigor para dar celeridade ao trâmite dessa proposta”, disse.

De acordo com o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados mais de 50 mil casos de estupros em 2013. Considerando que apenas 35% das vítimas denunciam a violência, é possível que, no ano que o levantamento foi feito, o país tenha convivido com 143 mil estupros.

No último mês, a ONU Mulheres emitiu nota pública recomendando que o Brasil adote uma mudança de comportamento e conscientize a sociedade sobre a gravidade e os altos índices de violência contra as mulheres: cerca de 50 mil estupros e 5 mil assassinatos por ano (considerando apenas os dados oficiais).

O Projeto de Lei dobra as penas para os estupros e estupros coletivos. “É inconcebível que no Brasil a gente conviva com crimes tão bárbaros em que a mulher seja vítima de todas as violações de seus direitos. O projeto é uma forma de ajudarmos tantas vítimas a denunciarem esses crimes”, afirmou Elcione, procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados.

(Diário do Pará)