Projeto no Congresso quer reduzir custo da energia

Um kit para produzir energia solar suficiente para abastecer uma casa pequena, para até duas pessoas, custa em torno de R$ 20 mil. Para uma residência maior, que abrigue até cinco pessoas, o investimento pode chegar a R$ 60 mil. Para comércios e pequenas indústrias, este valor pode chegar a R$ 900 mil (para geração de 100 kW). São valores altos para o bolso do brasileiro e mais ainda para as comunidades ribeirinhas da região Norte.

Para tentar reduzir estes custos e incentivar a produção de energia alternativa no país, o Senado Federal está em fase final de votação do projeto de lei 167/2013, que propõe a redução da carga tributária incidente sobre componentes de sistemas de energia fotovoltaica.

Se aprovada, a proposta pode incentivar o setor de produção de componentes de painéis solares. De acordo com o Governo Federal, o consumo de energia elétrica deve aumentar cerca de 46,1% até 2023 e o objetivo é também incentivar o uso de fontes alternativas nos projetos de programas sociais. Um deles é o programa Luz para Todos.

Foram publicadas novas regras que devem ajudar as empresas a chegar às áreas mais remotas do país, em especial às populações da região amazônica.

Com a nova regra, as distribuidoras de energia elétrica serão responsáveis por buscar alternativas de suprimento descentralizados, independentes das redes convencionais de energia. Entre as soluções que ganharão força nessas regiões, estarão as miniusinas fotovoltaicas, com placas solares, em complemento aos geradores.

O novo processo permite que as distribuidoras contratem esses atendimentos, da mesma forma que os demais contratos do Luz Para Todos em áreas já alcançadas pelo sistema elétrico nacional. O valor da prestação do serviço será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as distribuidoras serão remuneradas segundo regras definidas pela agência.

PROGRAMAS SOLARES

O Programa Minha Casa, Minha Vida também está apostando em energia alternativa. As novas unidades habitacionais estão sendo equipadas com sistema de aquecimento solar (SAS). De acordo com o Governo Federal, a instalação é uma medida de eficiência energética e conforto, já que pode contribuir para a sustentabilidade ambiental dos empreendimentos populares e também para a economia dessas famílias, na medida em que gera economia de energia.

O governo diz também que os custos estão incluídos nos valores máximos de aquisição dos imóveis, o que não acarreta gastos adicionais para as famílias beneficiárias.

A instalação dos sistemas solares nas unidades contratadas passou a ser obrigatória desde a segunda fase do programa (junho de 2012). São casas destinadas a famílias com renda até R$ 1.600.

(Diário do Pará)