Para ministros, medidas são necessárias

As medidas econômicas anunciadas pelo governo, para reequilibrar o Orçamento e as contas públicas, foram consideradas necessárias por ministros peemedebistas que estão em Moscou, acompanhando o vice-presidente Michel Temer em viagem oficial.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, disse que os cortes estão dentro do esperado. “Reclamava-se de uma ação do governo nessa direção. Agora, o governo fez propostas e propõe um debate no Parlamento em vários temas. Agora, cabe ao (Poder) Legislativo, com absoluta liberdade e independência, fazer o debate”.

As medidas propostas para um ajuste de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2016 dependem, em sua maioria, de aprovação do Congresso Nacional. Entre as medidas para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016, o governo anunciou um corte adicional no valor de R$ 26 bilhões no Orçamento do próximo ano, por meio do congelamento do reajuste dos servidores públicos e da suspensão de concursos, de mudanças no financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente no Minha Casa, Minha Vida, e nos investimentos na área de saúde.

Além disso, o governo também anunciou que pode propor a criação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. De acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a volta do chamado Imposto do Cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter criticado as medidas anunciadas e afirmado achar pouco provável a aprovação da volta da CPMF, o ministro do Turismo acredita que há chances de o tributo ser aprovado se o tema for bem debatido e explicado para a sociedade.

“Eu espero que essa discussão seja feita de forma muito democrática naquela Casa (Câmara). Agora é a hora do convencimento e não da imposição. Acho que, nessa realidade de hoje, de obter receita, pode ser um caminho dentro dos prazos estabelecidos pelo ministro Levy. É uma proposta do governo para ser debatida. Pode ser que o Legislativo venha a aprimorar (a proposta)”, afirmou Henrique Alves.

Helder vê a importância das receitas adicionais.

(Diário do Pará)