“Um divisor de águas no setor aquícola.” Assim destacou ontem o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, ao anunciar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira 2015/2020 (PDA).
Na ocasião, ele também lançou o selo Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável, que é fruto de uma parceria envolvendo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Instituto Nacional de Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). “Estamos iniciando um processo que, em médio prazo, credenciará o pescado brasileiro dentro e fora do País”, completou Helder.
O Peixe da Amazônia – Brasil Sustentável é um selo certificador pelo qual o consumidor terá conhecimento do padrão de qualidade do empreendimento e do pescado comercializado. Entre as regras para conquistar este selo está a que o empresário cultive os peixes dentro das regras de sustentabilidade ambiental.
Além disso, tem o objetivo de padronizar práticas, promover melhorias de resultados do setor e aumentar a competitividade no mercado. “O consumidor terá a confiança de que os peixes são de qualidade, de segurança e produzidos com responsabilidade ambiental e social”, afirmou.
Helder ressaltou que o selo e o PDA marcam nova fase para o setor aquícola brasileiro. Com objetivo ambicioso, porém factível, o plano da aquicultura pretende colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores mundiais de pescado do mundo, com a produção de 2 milhões de toneladas por ano na aquicultura. “A aquicultura representa nova fronteira para o crescimento do nosso agronegócio”, destacou o ministro.
A iniciativa foi construída de forma participativa com o setor produtivo e tem a finalidade de ser um parâmetro na execução de políticas públicas de planejamento e ordenamento da atividade. O negócio envolvendo o pescado no mundo movimenta US$ 600 bilhões todos os anos.
Entretanto, o Brasil é apenas o 12º maior produtor mundial em aquicultura. Para aumentar a produção, o plano funcionará como um instrumento ordenador da atividade, de modo a aproveitar os 8.500Km de costa marítima e a água doce disponível no País, dentro dos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA).
PDA
O PDA está orçado em R$ 500 milhões e vai incentivar o desenvolvimento da aquicultura em águas marinhas de domínio da União, a piscicultura em tanques/viveiros escavados, o desenvolvimento da carcinicultura da Amazônia Legal e do semiárido. A maior novidade é a criação dos Distritos Industriais Aquícolas (DIA), que vão verticalizar a produção nos locais de maior potencial. “Tenho certeza de que o PDA pode nos ajudar a conquistar os objetivos que queremos para a nossa aquicultura”, garantiu.
Superação do analfabetismo e elevação da escolaridade.
Termo facilita acesso à saúde.
(Diário do Pará)
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