Superintendência Federal terá nova sede em Belém

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, estará amanhã em Belém para inaugurar a nova sede da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA-PA). A solenidade terá início a partir das 10h e contará com a presença de representantes da classe pesqueira do Estado, além de autoridades e outros convidados.
A nova sede está localizada nas instalações de onde será o maior Terminal Público Pesqueiro (TPP) do Brasil, no bairro do Tapanã. Ela contará com um total de 17 salas, amplo estacionamento, parada de ônibus acessível, auditório com capacidade para 100 lugares, toaletes, recepção, protocolo, tudo com acessibilidade e totalmente climatizado. O local abrigará ainda uma estação de tratamento de efluentes e resíduos sólidos. Tudo isso em um terreno de 32,5 mil metros quadrados.

A obra estava parada há 3 anos e era aguardada por servidores e pescadores do Estado, que antes prestavam e recebiam atendimento em um local limitado, sem conforto e de difícil acesso. A atual estrutura da SFPA/PA funciona em duas pequenas salas, com problemas estruturais, cedidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na avenida Almirante Barroso. Também não apresenta condições adequadas para atender cerca de 600 pescadores artesanais e industriais por dia, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao Governo Federal.

Com a nova sede, os servidores terão um ambiente com condições dignas de executarem seu trabalho e os pescadores ganham um local adequado para receberem com mais conforto, modernidade, segurança e qualidade os serviços ofertados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado, como as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de exportador de peixes ornamentais. Esses documentos são importantes, pois possibilitam que os trabalhadores do setor pesqueiro possam pleitear os benefícios e créditos do Governo Federal, como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros.

(Diário do Pará)