Combater fraudes foi prioridade de Helder

Desde que assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no início deste ano, o atual ministro dos Portos, Helder Barbalho, abraçou como uma das causas o combate a todo e qualquer tipo de irregularidade que pudesse existir na pasta. Nos últimos meses, o MPA adotou medidas para, por exemplo, legalizar a emissão do Registro Geral do Pescador (RGP).

Considerado a carteira de identidade desses trabalhadores, o documento é obrigatório para que o pescador ou pescadora profissional artesanal tenha acesso aos programas sociais do Governo Federal, como microcrédito, assistência social e o seguro-defeso. As medidas foram adotadas depois que a Controladoria-Geral da União (CGU), atendendo a pedido do próprio Helder, identificou uma série de irregularidades na emissão do documento em anos anteriores. A principal delas era o acesso aos benefícios por parte de pessoas que nunca exerceram a atividade pesqueira.

Segundo a superintendente federal de pesca e aquicultura no Pará, Soane Castro, a ação era liderada por cambistas e atravessadores, que usavam as entidades que se intitulavam como representativas dos pescadores para conseguir o benefício de forma ilegal. “Descobrimos diversas fraudes. Havia municípios que cadastravam mototaxistas, pedreiros e até grandes comerciantes como se fossem pescadores”, denuncia Soane. Entre os falsificadores estavam, ainda, vendedores de gado, sucateiros, domésticas, mecânicos, fazendeiros, donos de lava-jato, donos de bares e até esposas de vereadores.

SEGURO-DEFESO

Outra irregularidade era a emissão do RGP a pescadores que moravam em um determinado município, mas que se declaravam de outra cidade, onde o seguro-defeso é permitido. O órgão federal descobriu registros gerais realizados com senha de servidores acessada de forma irregular e até mesmo de cadastros feitos no Pará por pescadores de outros Estados. “Antes de assumirmos, ninguém tinha controle sobre o pescador, ninguém sabia a que município ele pertencia, onde atuava, nem mesmo se ele existia”, afirma Soane. Graças a esse trabalho, mais de 30 mil registros falsos de pescadores foram cancelados.

(Diário do Pará)