PF prende 9 pessoas por fraudes na Pesca

APolícia Federal (PF) prendeu, ontem, o secretário de monitoramento do extinto Ministério da Pesca, Clemerson José Pinheiro, e o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Catarina, Américo Ribeiro Tunes. Houve buscas no prédio do Ministério, em Brasília. Ao todo, foram presos 9 servidores, 7 do extinto Ministério e 2 do Ibama. Foram expedidos, ainda, 61 mandados de busca e apreensão, 19 de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em cidades do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, São Paulo, do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pará e Rio Grande do Norte. No Pará, duas pessoas foram presas na operação.

Uma das prisões ocorreu em Belém - a de um empresário do setor de exportação de peixes ornamentais- e a outra em São Félix do Xingu. Ex-ministro da Pesca e atual ministro dos Portos, Helder Barbalho fez questão de se pronunciar sobre o episódio. Lembrando que todos os acusados na investigação da Polícia Federal já trabalhavam no Ministério da Pesca muito antes de Helder assumir a pasta, o ministro elogiou o trabalho da PF e disse ser a favor de punição severa de todos os envolvidos na fraude.

MEDIDAS

“Quando estive à frente da pasta da Pesca, tomei uma série de medidas no sentido de combater as fraudes, suspender benefícios irregulares e instalar processos de investigação”, destacou Helder Barbalho. Algumas dessas medidas foram a fiscalização sobre a emissão de carteiras de pescador, cancelamento de mais de 30 mil benefícios irregulares e a implantação de auditoria sobre as concessões de seguro-defeso.

Nenhum outro ministro da Pesca realizou tantas investigações e fiscalizações em tão pouco tempo (veja tabela à direita). O ministro esclareceu que todas as denúncias que chegaram a seu conhecimento, sobre condutas irregulares de funcionários ou outros temas, foram encaminhadas para investigação. As medidas da PF fazem parte da Operação Enredados, que investiga uma quadrilha que comercializava, por até R$ 100 mil, permissões ilegais para pesca industrial, documento emitido pela Pesca – pasta integrada à Agricultura no início do mês.

Funcionário de carreira do Ibama, Pinheiro foi nomeado pelo então ministro Luiz Sérgio (PT-RJ) em 2011 – segundo ele, por sugestão de servidores da pasta. Ribeiro Tunes é ligado ao PT catarinense e presidiu o Ibama de 2010 a 2011. Foram detidos, ainda, Matsuo Filho, Roberto Wahrlich, Vladimir Formiga, Luis Sabanay e Felipe Weber.

Fraudes são investigadas desde 2010

As fraudes na concessão do seguro-defeso são investigadas pela Superintendência da Polícia Federal no Pará desde 2010. Na época, foram deflagradas duas operações policiais, a Tetes e a Proten, que resultaram na prisão de diversos servidores públicos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de representantes de colônias de pescadores. Os acusados foram detidos e respondem aos processos em liberdade. Delegado da Polícia Federal (PF), Gerson França não soube quantificar o número de inquéritos policiais que ainda tramitam na Justiça, mas garante que são muitos os processos em andamento, todos tramitando em sigilo, envolvendo outros servidores e entidades de pescadores.

As irregularidades mais recorrentes estão relacionadas à concessão do benefício a pessoas que não atuam no setor pesqueiro, que se beneficiam da licença com a cobertura das associações e colônias de pescadores ou até mesmo que não existem.

O delegado garante que, de modo geral, a fraude começa nas entidades ligadas ao setor, que, ao invés de coibir a fraude, facilitam o registro ilegal dos fraudadores. O esquema passa, ainda, por órgãos de assistência ao trabalhador, como o Sine, responsável pela recepção dos requerimentos e habilitação do pescador no sistema para proceder aos pagamentos, e termina na Caixa Econômica Federal, instituição que atua no pagamento do seguro-defeso. “O Sine habilita pessoas inexistentes ou que não são pescadoras e a Caixa efetua o pagamento a pessoas que nunca compareceram à agência”, detalha França.

(Folhapress e Diário do Pará)